Projeto de Lei prioriza doadores de sangue e medula na restituição do Imposto de Renda em proposta na Câmara dos Deputados

13/08/2024 – 15:41

O Projeto de Lei 2571/24, de autoria do deputado Adail Filho (Republicanos-AM), tem como objetivo estabelecer prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda aqueles que são doadores regulares de sangue (realizando pelo menos duas doações por ano) e de medula óssea.

A proposta busca incluir essa nova previsão na Lei 9.250/95, que trata do imposto de renda das pessoas físicas. Atualmente, a legislação já prioriza idosos e professores no recebimento da restituição, e a ideia é expandir esse benefício para os doadores regulares.

O deputado Adail Filho acredita que a proposição não apenas reconhecerá e recompensará a generosidade dos doadores, mas também incentivará um aumento no número de doações, o que é fundamental para garantir a disponibilidade de sangue nos bancos de coleta e melhorar o atendimento aos pacientes que necessitam de transfusões.

O parlamentar destaca ainda a importância social e humanitária da doação, promovendo uma cultura de apoio mútuo e responsabilidade coletiva entre os cidadãos.

Próximos passos
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein