Proposta de fornecimento gratuito de adrenalina pelo SUS é defendida em audiência na Câmara dos Deputados.
Proposta de fornecimento de adrenalina pelo SUS é tema de debate na Câmara dos Deputados
Data e hora: 04/06/2024 – 12:53
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
O deputado Geraldo Resende defendeu que proposta vá diretamente ao Plenário
No dia 4 de junho de 2024, uma importante discussão sobre o fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi realizada na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O debate girou em torno da inclusão do medicamento na lista do SUS, prevista no Projeto de Lei 85/24, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
A caneta para aplicação intramuscular de adrenalina é essencial para evitar reações alérgicas graves, como anafilaxias, que podem ser fatais. O principal obstáculo para a disponibilidade da medicação é a falta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que resulta em burocracias e altos custos para os pacientes.
O deputado Geraldo Resende destacou a eficácia do medicamento e o amplo apoio das entidades médicas relacionadas ao tema. Ele afirmou a necessidade de agilizar o processo legislativo, propondo que o projeto siga diretamente para o Plenário, sem passar por diversas comissões.
O PL 85/24 também teve o depoimento comovente da farmacêutica e educadora em alergias alimentares Alessandra Leal, mãe de um menino alérgico. Ela ressaltou a importância da adrenalina para a qualidade de vida e segurança dos pacientes. Alessandra defendeu a prevenção e a urgência na disponibilização da medicação.
A médica Fátima Fernandes, representante da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), alertou para a gravidade da anafilaxia e a necessidade de tratamento imediato com adrenalina. Dados apresentados por Fátima indicam um aumento nas internações hospitalares por anafilaxia no Brasil, resultando em mortes em 5,8% dos casos.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A médica Fátima Fernandes destacou que medicamento salva vida
O professor Renato Rozental, da UFRJ, explicou que a inserção da caneta autoinjetora de adrenalina no SUS seria um processo simples, mas que esbarra na falta de registro na Anvisa e na definição de preço. A assessora técnica do Ministério da Saúde, Luciana Xavier, se comprometeu a debater o assunto para viabilizar o acesso dos pacientes à medicação.
Por Noéli Nobre – Atualizado por Rachel Librelon
