Dia do Patrimônio Cultural Funerário será discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
13/08/2024 – 10:14
Brayan Martins/Prefeitura de Porto Alegre
Patrimônio funerário é o reflexo das crenças relacionadas à morte ao longo da história
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública sobre a criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 10.
A Câmara analisa um projeto que cria o Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil, a ser celebrado em 26 de setembro (PL 4909/23). O autor do projeto, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), destaca que preservar esse patrimônio cultural significa preservar cemitérios históricos e sítios arqueológicos.
Segundo a deputada Lídice da Mata, a criação dessa data é crucial “para se pensar práticas e estratégias voltadas para essa categoria de bem cultural ainda pouco representada nas ações de preservação dos órgãos de proteção ao patrimônio”.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos demanda debate público. A Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugere a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Da Redação – ND
