CAE aprova projeto que destina recursos de loterias aos e-sports, garantido pelo senador Izalci Lucas e relatório favorável de Rodrigo Cunha.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que pode trazer grandes mudanças para o mundo dos esportes eletrônicos. De autoria do senador Izalci Lucas (PL-DF), o projeto de lei 6.118/2023 recebeu relatório favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e agora segue para a Comissão de Esporte (CEsp).
O objetivo do projeto é destinar recursos da arrecadação das loterias para os esportes eletrônicos, mais conhecidos como e-sports. Para isso, a matéria propõe alterações em leis existentes, incluindo a Confederação Brasileira de Games e e-Sports (CBGE) no Sistema Nacional de Desporto. Além disso, busca aumentar o percentual dos recursos provenientes das loterias de prognósticos numéricos destinado ao esporte, passando de 4,36% para 4,40%.
Essa mudança representaria um acréscimo de 0,04% na arrecadação, que seria direcionado integralmente à CBGE. Atualmente, outros órgãos esportivos também recebem uma parcela da arrecadação das loterias, como o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paralímpico Brasileiro.
Fomento e reconhecimento
O PL 6.118/2023 estabelece que o valor arrecadado deve ser utilizado exclusivamente em programas e projetos que promovam o desenvolvimento dos esportes eletrônicos. Para garantir a correta aplicação dos recursos, o Tribunal de Contas da União (TCU) ficará responsável pela fiscalização.
O senador Izalci Lucas ressalta que os e-sports são uma modalidade esportiva já reconhecida em diversos países e que a competitividade nessa área não é influenciada pelo gênero dos participantes. Para ele, essa é uma oportunidade de incluir ainda mais pessoas nesse universo esportivo.
O senador Rodrigo Cunha destaca que o mercado global de e-sports movimentou cerca de US$ 1 bilhão em 2021 e atraiu a atenção de milhões de espectadores em todo o mundo. Ele acredita que destinar recursos a essa modalidade é uma forma de garantir a igualdade de tratamento esportivo e combater qualquer tipo de discriminação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
