Governo aciona Justiça para suspender greve no INSS
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma atitude drástica nesta terça-feira (23) ao acionar a Justiça para pedir a suspensão da greve nacional dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, o órgão anunciou que irá cortar o ponto dos grevistas, descontando dos salários os dias de paralisação.
Essa decisão do Executivo surge em um momento delicado, onde as negociações com os servidores estão em um impasse que ameaça comprometer as ações de revisão de gastos, fundamentais para o fechamento das contas do Orçamento de 2024 e 2025, bem como para a redução da fila de espera de segurados.
De acordo com o governo, o movimento grevista tem crescido nos últimos dias, o que acendeu um sinal de alerta nas instâncias governamentais. Os representantes dos servidores, por sua vez, reivindicam o cumprimento de acordos anteriores e melhorias salariais, com o objetivo de pressionar o governo para atender suas demandas com maior celeridade.
Segundo a Fenasps, mais de 400 agências do INSS em 23 estados e no Distrito Federal estão fechadas ou operando de forma parcial. Até mesmo os servidores em regime de teletrabalho aderiram à greve, afetando cerca de 40% das tarefas desses profissionais, de acordo com o SINSSP-BR.
A greve, iniciada neste mês, tem impactado significativamente os atendimentos presenciais e a análise de requerimentos. O INSS informou que 9,6% dos servidores em todo o país aderiram à paralisação, e os dias parados terão descontos nos salários, conforme uma regra já estabelecida em caso de greves.
A ação judicial movida pela AGU junto ao STJ argumenta que os servidores do INSS não podem interromper a prestação de um serviço essencial à sociedade. A preocupação do governo se deve ao fato de que a continuidade da greve pode atrasar as revisões de benefícios, o que comprometeria a economia projetada para os próximos anos.
É importante lembrar que, nos últimos meses, o governo vinha empenhando esforços para reduzir a fila de espera no INSS, que passou de 1,8 milhão em junho de 2023 para 1,35 milhão no mesmo mês deste ano.
