PL que exige formação contínua de agentes de proteção civil é aprovado na CCJ para fortalecer a defesa contra desastres naturais.

O Projeto de Lei 2.954/2023, que estabelece a necessidade de formação contínua para agentes públicos e privados atuantes em proteção e defesa civil, obteve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta, apresentada na forma de um substitutivo pelo senador Jorge Seif (PL-SC), ainda está sujeita a um turno suplementar de votação na CCJ antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), autora do projeto, destaca a importância da ação coordenada e da constante capacitação dos profissionais da defesa civil, especialmente frente à frequência cada vez maior de desastres climáticos.