O Brasil em debate: Compensação à desoneração gera discordância entre governo e empresariado

No último sábado (8), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se pronunciou defendendo a medida de compensação à desoneração enviada pelo governo. Durigan afirmou que o texto não pode ser analisado isoladamente e que aqueles que são contrários ao equilíbrio fiscal devem se pronunciar sobre o assunto.

A proposta tem sido alvo de críticas por parte do empresariado, que pressiona o Congresso pela revogação da medida e se articula para sua derrubada. Para Durigan, não há muitas opções viáveis para compensar a perda de receita decorrente da manutenção dos benefícios a 17 setores da economia e aos municípios.

O embate em torno da reoneração desencadeou uma crise nas relações entre o governo e o Congresso. O governo apresentou o tema ao Supremo Tribunal Federal, que determinou a manutenção da desoneração, porém estabelecendo um prazo para definição de uma compensação viável.

Em um painel durante um evento do grupo empresarial Esfera no Guarujá, Durigan mencionou a dificuldade de encontrar opções consistentes de compensação. Ele enfatizou a importância do equilíbrio fiscal para cumprir o déficit zero aprovado no Orçamento de 2024, ressaltando que a desoneração da folha é um componente crucial desse projeto.

A medida de desoneração foi criada em 2011 durante o governo de Dilma Rousseff e tem sido prorrogada periodicamente. Ela permite o pagamento de alíquotas reduzidas sobre a receita bruta em vez da contribuição de 20% sobre a folha de salários para a Previdência, beneficiando 17 setores da economia.

Durigan reiterou a disposição do governo em dialogar sobre o assunto, enfatizando a necessidade de compreender as medidas como parte de um projeto de equilíbrio fiscal. Além disso, ele alertou para os riscos de não compensar as perdas com a desoneração, levando a problemas como juros descontrolados e inflação elevada.

O debate sobre a compensação à desoneração continua a mobilizar diversos setores da sociedade, com posicionamentos divergentes entre representantes do governo, empresários e especialistas do setor financeiro. A busca por uma solução para essa questão torna-se essencial para garantir a estabilidade econômica do país.