Aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha será celebrado na USP

No próximo dia 21, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sediará um evento especial para comemorar os 18 anos da Lei Maria da Penha. O encontro será realizado no salão nobre do prédio, localizado no centro da capital paulista.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a legislação, que foi a primeira no país a criminalizar a violência contra a mulher, ainda enfrenta desafios em sua aplicação e corre o risco de retrocesso. Ao longo dos quase 20 anos de existência, a Lei Maria da Penha resultou em aproximadamente 2,3 milhões de decisões de medidas protetivas, sendo que 69,4% delas foram favoráveis às vítimas, mantendo-as distantes de seus agressores.

Por outro lado, 6,6% dos pedidos foram rejeitados e 13,9% foram revogados, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Eventos

O jornalista Marcelo Godoy realizou um evento de lançamento do seu livro “Cachorros: A História do Maior Espião dos Serviços Secretos Militares e a Repressão aos Comunistas até a Nova República”, o qual contou com a presença ilustre do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino. O encontro ocorreu no restaurante Rota do Acarajé, na região central de São Paulo, e teve a participação do dentista Fábio Bibancos, presidente do Instituto Bibancos de Odontologia e da ONG Turma do Bem.

_{com Bianka Vieira (interina), Karina Matias e Manoella Smith}