Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute venda de medicamentos em supermercados sem receita médica nesta terça-feira.
12/08/2024 – 14:22
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma importante audiência pública nesta terça-feira (13) para debater a venda de medicamentos isentos de prescrição médica em supermercados. A discussão foi solicitada pelas deputadas Adriana Ventura, do Novo-SP, e Ana Paula Lima, do PT-SC, e ocorrerá às 17 horas, no plenário 7.
A deputada Adriana Ventura é relatora do Projeto de Lei 1774/19, que propõe autorizar que supermercados e estabelecimentos similares comercializem medicamentos que não exijam prescrição médica. Esses medicamentos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), são aqueles aprovados pelas autoridades sanitárias para tratar sintomas e males menores, podendo ser adquiridos sem necessidade de receita médica, desde que utilizados conforme as orientações presentes nas bulas e rótulos.
A realização de audiências públicas permite a participação de uma variedade de vozes, incluindo profissionais de saúde, representantes da indústria farmacêutica, acadêmicos, grupos de defesa do consumidor e cidadãos comuns, como afirmou a deputada.
Da Redação – RL
