Comissão de Minas e Energia debate medidas do ministro Alexandre Silveira em audiência pública na Câmara dos Deputados
12/08/2024 – 10:34
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (13) nova audiência pública com o ministro do setor, Alexandre Silveira. O debate foi proposto pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ).
Em junho, o ministro esteve na comissão para fazer um balanço dos trabalhos realizados pela pasta. Na ocasião, Silveira disse aos deputados que a edição da Medida Provisória 1232/24 não aumentará a conta de luz.
Essa MP determina que os contratos da Amazonas Energia com usinas termelétricas, cujos pagamentos estavam atrasados, passarão a ser custeados por todos os consumidores, e não apenas pelos amazonenses.
Na audiência, o ministro também defendeu a renovação da concessão de 20 distribuidoras cujos contratos chegam ao fim entre 2025 e 2031, e disse que a Eletronuclear só vai retomar o pagamento das dívidas com prefeituras fluminenses se o governo concluir que a Usina de Angra 3 é viável. Essas dívidas são oriundas de contrapartidas devidas pela estatal aos municípios pela instalação da usina na região.
Da Redação – ND
Na manhã de terça-feira, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados conduziu uma importante audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O evento, proposto pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ), teve como foco discutir diversas questões relevantes para o setor energético do país.
O ministro Silveira, que já havia comparecido à comissão em junho para apresentar um panorama dos trabalhos realizados por sua pasta, reiterou aos deputados presentes que a Medida Provisória 1232/24 não acarretará em um aumento nas contas de luz dos consumidores. A referida MP visa garantir que os pagamentos atrasados da Amazonas Energia com usinas termelétricas sejam custeados por todos os consumidores, não ficando apenas a cargo dos residentes do Amazonas.
Além disso, durante a audiência, o ministro Silveira também destacou a importância da renovação das concessões de 20 distribuidoras de energia, cujos contratos expiram entre os anos de 2025 e 2031. Ele ressaltou que a Eletronuclear só voltará a quitar suas dívidas com as prefeituras fluminenses caso o governo conclua que a Usina de Angra 3 é viável. Essas dívidas são resultantes de contrapartidas devidas pela estatal aos municípios pela instalação da referida usina na região.
A audiência foi marcada por intensos debates e trocas de informações, demonstrando o comprometimento do ministro e dos deputados em encontrar soluções para as demandas do setor de energia no Brasil.
