Assembleia Nacional da Venezuela propõe regulamentação das redes sociais
A Assembleia Nacional da Venezuela, órgão legislativo controlado pela ditadura de Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira (12) a intenção de impulsionar a regulação das redes sociais por meio da reforma de uma lei que costuma ser usada para atacar opositores do regime. O presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, revelou que a medida faz parte de um pacote que também inclui uma lei para regular as ONGs e outra para “punir o fascismo”.
Essa decisão surge em meio a ataques repetidos de Maduro contra plataformas como o X, WhatsApp e TikTok. Pressionado pela oposição e cada vez mais isolado diplomaticamente, o ditador acusa essas redes de estarem organizando um golpe de Estado na Venezuela. Recentemente, Maduro bloqueou o X no país por 10 dias e acusou o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, de coordenar ataques cibernéticos contra instituições venezuelanas.
“A Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais para proteger nossa população das expressões de ódio, do terrorismo e da disseminação de ideias fascistas e de ódio nas redes sociais”, afirmou Jorge Rodríguez.
A Assembleia Nacional já aprovou em primeira discussão uma lei que regulamenta o financiamento das ONGs, frequentemente alvo de ataques do regime, e outra contra o fascismo, que propõe tornar partidos ilegais e multar empresas, organizações ou veículos de comunicação que financiem atividades ou divulguem informações que “incitem o fascismo”. Rodríguez também mencionou a revisão da lei contra o ódio para incorporar elementos relacionados à propagação de ódio nas redes sociais.
