Aprovada a lei que nomeia o trecho da rodovia BR-153 como Antonio de Sousa Barros.
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24) a lei que dá o nome de Antonio de Sousa Barros ao trecho da rodovia BR-153 na travessia urbana de Colinas do Tocantins (TO). A Lei 14.656/2023 foi sancionada sem vetos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no exercício da presidência da República.
A norma tem origem no Projeto de Lei do Senado 425/2012, do ex-senador João Ribeiro (TO). O parlamentar justificou a homenagem lembrando que Antonio de Sousa Barros, um pioneiro do município, foi vítima fatal de atropelamento em 2009 e a comoção da população local contribuiu para a realização de obras que melhoraram as condições de segurança no trecho da rodovia.
O PLS foi aprovado pelos senadores na forma do relatório da ex-senadora Kátia Abreu (TO), submetido à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em decisão terminativa. Tramitando na Câmara dos Deputados como PL 8191/2014, o projeto foi aprovado em maio deste ano e enviado a sanção.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O Diário Oficial da União publicou hoje a lei que oficializa o nome de Antonio de Sousa Barros ao trecho da rodovia BR-153 na travessia urbana de Colinas do Tocantins, no estado do Tocantins. A legislação, de número 14.656/2023, foi sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da presidência da República, e não recebeu vetos.
A lei é resultado do Projeto de Lei do Senado 425/2012, de autoria do ex-senador João Ribeiro, também do Tocantins. Ribeiro explicou que a homenagem é uma forma de celebrar a vida de Antonio de Sousa Barros, um pioneiro da região, que faleceu em um trágico acidente em 2009. A comoção da comunidade foi um dos fatores que levaram à realização de melhorias na segurança do trecho da rodovia onde ocorreu o acidente.
O projeto de lei foi aprovado pelos senadores seguindo o relatório da ex-senadora Kátia Abreu, que integrou a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Após sua aprovação no Senado, o projeto tramitou na Câmara dos Deputados com o número PL 8191/2014 e foi aprovado em maio deste ano, antes de ser encaminhado para sanção presidencial.
O objetivo da homenagem é perpetuar a memória de Antonio de Sousa Barros e reconhecer sua contribuição para a região. A rodovia BR-153 é uma importante via de transporte e comércio, e agora, com seu novo nome, poderá inspirar e lembrar a todos sobre a importância da segurança no trânsito.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
