Rodrigo Pacheco busca solução para dívida dos estados com a União através de projeto de renegociação pioneiro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está determinado a colocar em pauta na próxima semana o projeto de renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 121/2024). De autoria própria, a proposta visa permitir o pagamento dos débitos utilizando ativos, como estatais, e estabelece a cobrança de juros reduzidos, com parte desses recursos sendo destinada a um fundo equalizador e à própria unidade federativa devedora. Pacheco ressaltou que o modelo atual torna impraticável a quitação das dívidas.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), aguarda os cálculos do Ministério da Fazenda sobre o impacto financeiro do projeto. Ele também mencionou a solicitação dos governadores do Nordeste, que, apesar de estarem em dia com suas obrigações junto à União, pleiteiam uma renegociação do passivo junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A proposta do presidente do Senado busca abrir caminho para que os estados possam equilibrar suas finanças e, ao mesmo tempo, dar fôlego à economia regional. A renegociação da dívida é vista como uma medida necessária para garantir a sustentabilidade financeira dos entes federativos e impulsionar o desenvolvimento econômico em todo o país. A expectativa é de que o projeto seja discutido e, possivelmente, aprovado na próxima semana, trazendo alívio para os estados endividados.
