Jovem Senador de 2024 aprova projetos sobre agrotóxicos, avaliação seriada e anonimato nas redes sociais após semana de vivência legislativa.
O Programa Jovem Senador de 2024 encerrou suas atividades com a aprovação de projetos que tratam de temas relevantes para a sociedade. Agrotóxicos, avaliação seriada para ingresso na universidade e proibição de anonimato nas redes sociais foram os assuntos abordados pelos jovens senadores durante a Semana de Vivência Legislativa.
As propostas aprovadas seguirão para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal e, se aceitas, poderão se tornar projetos de lei. Os jovens senadores se dedicaram a elaborar os textos ao longo de três dias, divididos em comissões temáticas que discutiram meio-ambiente e saúde, ciência e saúde, e educação.
A sessão no Plenário foi o ponto alto do programa, dando aos jovens a oportunidade de apresentar e defender suas propostas. Entre os projetos aprovados está o que institui o Exame Nacional de Avaliação Seriada (Enas) como critério de seleção para ingresso na educação superior. A relatoria deste texto ficou a cargo do jovem senador Jonathas Lima Nunes, que destacou a importância de avaliações mais abrangentes e contínuas para os estudantes.
Outras Propostas
O segundo projeto aprovado trata da restrição da aplicação aérea de agrotóxicos em áreas sensíveis, como povoações, vilas e unidades de conservação. A relatora, Kaylane Bastos, ressaltou os impactos negativos do uso indiscriminado de agrotóxicos e propôs medidas mais rigorosas para garantir a segurança da população.
O terceiro projeto aprovado aborda o anonimato nas redes sociais, propondo regulamentar a identificação dos usuários e coibir a disseminação de conteúdos prejudiciais. O relator Hélio Melo ressaltou a necessidade de responsabilidade na comunicação online e destacou as sanções previstas para quem descumprir as regras estabelecidas.
Programa e Impacto Social
O Programa Jovem Senador, criado em 2010, tem como objetivo estimular o pensamento crítico e a participação cidadã entre os estudantes do ensino médio. A cada ano, jovens de todo o país são selecionados para vivenciar o processo legislativo em Brasília, discutindo e elaborando propostas que podem se tornar leis.
A iniciativa promove não apenas o aprendizado sobre o funcionamento do Poder Legislativo, mas também estimula a reflexão sobre questões relevantes para a sociedade. Os estudantes que participam do programa têm a oportunidade de vivenciar na prática o papel do legislador e contribuir para a construção de um país mais justo e democrático.
Inscrições e Parcerias
Para participar do Programa Jovem Senador, as instituições de ensino promovem concursos de redação entre os alunos, com temas definidos pelo Senado. As melhores redações de cada estado são enviadas para a etapa nacional, onde são avaliadas e selecionadas para representar suas regiões.
O programa conta com o apoio do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e das Secretarias de Educação estaduais. O Senado cobre todas as despesas necessárias para a realização do programa, garantindo que estudantes e professores possam participar sem preocupações financeiras.
