Conselho Deliberativo da Sudene aprova reprogramação do FNE com adicional de R$ 2 bilhões para 2021 e define prioridades para 2025
De acordo com as deliberações do Conselho, 30% da cota do FNE destinada à infraestrutura será direcionada para apoiar projetos considerados prioritários pelos estados e municípios abrangidos pela Sudene. O repasse dessas verbas será viabilizado por meio de parcerias público-privadas e concessões, visando impulsionar o desenvolvimento de obras estruturantes na região. Vale destacar que este ajuste se aplica exclusivamente ao setor de infraestrutura, que receberá 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.
Além disso, durante a reunião, foram aprovadas as diretrizes e prioridades do FNE para o ano de 2025. Essas diretrizes levam em conta políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também serão consideradas avaliações sobre os impactos econômicos e sociais resultantes da aplicação dos recursos do FNE no período de 2000 a 2018, analisando a eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional ao longo desses anos.
É importante ressaltar que a área de atuação da Sudene engloba todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo. A aprovação da reprogramação do FNE representa mais um passo importante para o fortalecimento econômico e social do Nordeste brasileiro, impulsionando o desenvolvimento regional e a geração de empregos.
