Deputado propõe cirurgia gratuita de lábio leporino e fenda palatina pelo SUS: crianças enfrentam desafios como bullying
09/08/2024 – 12:37
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Duarte Jr: crianças com lábio leporino também enfrentam desafios como o bullying
O Projeto de Lei 1409/24 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja obrigado a oferecer gratuitamente a cirurgia plástica de lábio leporino e fenda palatina. Essas condições, comuns em bebês, consistem em rachaduras no lábio e no céu da boca, podendo causar dificuldades para falar e comer.
Para ter acesso ao procedimento, o paciente terá que apresentar um laudo médico comprovando a condição, e a cirurgia deverá ser agendada em até 120 dias após a emissão desse documento.
Suporte
Além da cirurgia, o SUS deverá fornecer todo o suporte necessário ao paciente, incluindo consultas pré e pós-operatórias, equipe multidisciplinar, exames e medicamentos.
O autor do projeto, deputado Duarte Jr (PSB-MA), ressalta a importância da proposta diante da realidade do país, onde poucos centros especializados oferecem tratamento para essa condição, principalmente nas regiões Sudeste e Sul, resultando em longas filas de espera e crianças sem o tratamento adequado.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a estimativa é de que 1 a cada 650 crianças nascidas no Brasil apresentem lábio leporino.
Proposta semelhante
Em 2019, foi aprovado um projeto semelhante, mas que sofreu modificações pelos senadores e agora precisa passar por nova votação na Câmara.
Próximos passos
O Projeto de Lei 1409/24 será analisado pelas comissões competentes da Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para votação no Senado para se tornar lei.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein
