Comissão de Educação discutirá projetos para inclusão de profissionais de apoio escolar e transparência na rede pública de ensino
Na próxima terça-feira (13), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) irá se reunir para discutir e votar onze itens que estão pautados. Um dos principais destaques da pauta é o Projeto de Lei (PL) 4.050/2023, que propõe a obrigatoriedade das escolas contarem com profissionais de apoio escolar, quando necessário.
De acordo com o texto, as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, devem disponibilizar esses profissionais para oferecer suporte aos estudantes do público-alvo da educação especial, como aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.
O apoio escolar abrange várias áreas, desde alimentação até auxílio em atividades escolares específicas. O projeto tem como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Outra proposta em destaque é o PL 2.725/2022, que visa garantir transparência e controle social na rede pública de ensino. O texto estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre a prestação de contas dos recursos públicos destinados à educação.
Além disso, o projeto garante o acesso dos pais e responsáveis dos estudantes a dados sobre avaliações de qualidade realizadas pelo poder público ou por entidades internacionais em instituições de ensino privadas. A relatoria está a cargo do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Também em votação, o PL 557/2020 propõe a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio, bem como a criação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.
Essas abordagens devem contemplar aspectos da história, ciência, arte e cultura, destacando as contribuições e conquistas das mulheres em diversas áreas. Já a Semana de Valorização ocorrerá anualmente nas escolas de educação básica, na segunda semana de março, conforme proposto pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
A reunião da CE, presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), acontecerá na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
