Audiência pública discutirá impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins na Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira (14) às 9h.
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins a partir das 9h. O requerimento para o debate (REQ 36/2024 – CMA) foi apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), destacando a concessão de uma licença prévia parcial pelo Ibama e a realização do licenciamento de forma “fatiada”, sem avaliar o impacto total ao longo dos mais de 2 mil quilômetros do Rio Araguaia.
Kajuru enfatiza a importância de garantir transparência e participação popular no processo decisório, respeitando a legislação ambiental para evitar danos irreparáveis ao meio ambiente e às comunidades ribeirinhas. Ele ressalta que o Rio Araguaia é essencial para o turismo, pesca, agricultura e sustento de diversas comunidades locais.
A Hidrovia Araguaia-Tocantins tem como objetivo facilitar o escoamento de grãos do Centro-Oeste até o Porto de Vila do Conde, no Pará.
Além do debate sobre a hidrovia, a pauta da CMA inclui outros dois requerimentos. Um deles propõe a presença do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes na audiência (REQ 37/2024 – CMA). O outro requerimento solicita a prorrogação por 30 dias da subcomissão temporária sobre o mercado de ativos ambientais no Brasil (REQ 35/2024 – CMA).
Como participarOs cidadãos podem participar enviando perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, com possibilidade de interação ao vivo com os senadores e debatedores. O Portal e‑Cidadania também recebe opiniões sobre projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
