Senado aprova projeto que garante transporte gratuito para acompanhantes de recém-nascidos em exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prevê a gratuidade de transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para acompanhantes levarem recém-nascidos a exames ou consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal.
O projeto, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e identificado como PL 5.771/2023, teve parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo o projeto, o acesso dos bebês a exames e consultas do Programa Nacional de Triagem Neonatal será facilitado, garantindo também o retorno ao domicílio após o atendimento sem custos adicionais. A lei entrará em vigor após 90 dias de sua publicação oficial.
Programa Nacional de Triagem Neonatal
O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), iniciativa do Ministério da Saúde, tem como objetivo identificar e tratar precocemente doenças que podem afetar a saúde e o desenvolvimento dos recém-nascidos, incluindo o “teste do pezinho” e o “teste do coraçãozinho”.
A senadora Mara Gabrilli destacou a importância do programa, ressaltando seu impacto na vida das famílias. No entanto, ela apontou desafios na implementação, como o acesso a exames em regiões remotas, o que dificulta que os pais levem os bebês para continuar o processo de diagnóstico em unidades especializadas.
Por sua vez, a senadora Damares Alves enfatizou que a proposta de gratuidade de transporte trará benefícios para famílias em vulnerabilidade financeira, garantindo que todas as crianças tenham acesso ao diagnóstico e tratamento precoce, independentemente de sua condição financeira ou local de residência.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
