Senado aprova acordo entre Brasil e Catar para colaboração econômica e comercial, impulsionando exportações e participação em eventos internacionais
Nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou o texto de um acordo firmado em 2010 entre o Brasil e o Catar, com o objetivo de promover a colaboração nas áreas econômica, comercial e técnica entre os dois países. Após a aprovação, o projeto de decreto legislativo que ratifica esse acordo (PDL 464/2022) seguirá para promulgação.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator responsável pela análise da matéria, que estabelece medidas para estimular e facilitar as exportações e importações de produtos industriais, agrícolas e matérias-primas, alinhadas às diretrizes da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O acordo também prevê incentivos à participação em eventos internacionais, permitindo a isenção de tarifas alfandegárias sobre bens e materiais destinados a feiras e eventos temporários, bem como sobre amostras de mercadorias sem valor comercial que retornarão ao país de origem.
Outra disposição relevante é a facilitação da participação dos cidadãos em programas de treinamento e orientação em áreas técnicas e econômicas, visando fortalecer a cooperação entre os dois países.
O senador Esperidião Amin ressaltou a importância do mercado consumidor potencial que o Catar representa para o Brasil, com uma renda per capita de aproximadamente US$ 65 mil anuais, uma das mais altas do mundo e a maior do Golfo Pérsico. Ele também destacou as significativas reservas de petróleo e gás natural do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
