Proteção integral às mulheres: Congresso Nacional lança campanha pelo feminicídio zero em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a importância de todos aderirem à ação, afirmando que é necessário que cada cidadão do país se envolva e se posicione contra a violência e o feminicídio. A biofarmacêutica Maria da Penha, que inspirou a lei, ressaltou as consequências das mortes evitáveis de mulheres, lembrando suas próprias experiências de violência domestica.
Desde 2015, o feminicídio é tipificado como crime hediondo pela Lei nº 13.104/2015, com penas mais severas para os agressores em determinadas situações. A campanha pelo feminicídio zero foi lançada nas redes sociais do Ministério das Mulheres e contará com a participação de influenciadores, como atrizes, atletas, ministros e parlamentares.
As peças publicitárias da campanha incluem materiais digitais para redes sociais, além de adesivos, folders e cartazes. O filme divulgado destaca o Ligue 180, canal de atendimento às mulheres vítimas de violência. Segundo o Ministério das Mulheres, é fundamental que as violências sejam denunciadas para evitar casos de feminicídio.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 revelou um alto número de casos de feminicídio e violência doméstica no país, destacando a urgência em combater essas práticas. A ministra das Mulheres condenou os altos índices de violência e ressaltou a necessidade de medidas para coibir o feminicídio.
A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, coordenada pelo ministério, planeja a assinatura de um manifesto em Brasília para promover a causa do fim do feminicídio, envolvendo diversos parceiros da iniciativa. A luta pelo feminicídio zero segue como um desafio urgente e necessário para a sociedade brasileira.
