Ministros do STF discutem sobre fake news e liberdade de imprensa

Após o voto do ministro Fachin, o ministro Flavio Dino pediu vista do processo, com a promessa de devolvê-lo ao plenário ainda neste mês. Dino levantou duas preocupações durante a sessão. A primeira diz respeito aos canais na internet que se auto-intitulam jornalísticos, mas que na verdade disseminam conteúdo falso e difamatório.

A segunda preocupação está relacionada à remoção desse tipo de conteúdo, em contraposição ao posicionamento de associações de imprensa, que preferem a disponibilização do direito de resposta ao ofendido.

O ministro Alexandre de Moraes concordou com as ponderações de seu colega. Ele ressaltou a existência de sites especializados em “lavagem de notícias fraudulentas” que realizam entrevistas com falas combinadas previamente, a fim de se isentarem da responsabilidade pela divulgação de conteúdo falso. Moraes destacou a importância da remoção desse tipo de conteúdo para evitar a propagação de informações falsas na internet.

O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, afirmou que, com o pedido de vista de Dino, os ministros terão a oportunidade de debater uma tese que contemple todas as nuances do caso, garantindo a preservação da liberdade de expressão. Barroso ressaltou a importância de construir uma tese equilibrada que atenda às necessidades da sociedade.

Por outro lado, as associações de imprensa alegam que a tese estabelecida pelo STF no ano passado, com o intuito de combater a desinformação, acabou prejudicando a liberdade da imprensa. Para essas entidades, a tese deve ser redigida de forma mais específica para evitar que juízes de instâncias inferiores usem-na para punir a imprensa em situações que não se encaixam nos critérios estabelecidos.