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Guardiões da Vida: Programa Patrulha Maria da Penha completa 5 anos de atuação no Rio de Janeiro com mais de 77 mil atendimentos.

O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, criado em agosto de 2019 e implantado há 5 anos no estado do Rio de Janeiro, tem se destacado pelo seu papel fundamental na proteção de mulheres vítimas de violência. Desde sua implementação, foram realizados impressionantes 77.375 atendimentos a mulheres em situação de violência, demonstrando a importância e a eficácia desse programa.

Ao longo dos anos, o programa resultou em 692 prisões, sendo a maioria delas relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas. Desses casos, 171 prisões ocorreram na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as demais 421 foram registradas na região metropolitana e municípios do interior, representando mais de 60% do total de casos.

A Lei Maria da Penha, que inspirou a criação do programa, foi sancionada em 2006 em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio cometida por seu próprio marido. O programa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o governo do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública, com o objetivo de garantir o atendimento e o monitoramento de mulheres com medidas protetivas deferidas pelo Judiciário.

Com quase metade do efetivo formado por policiais militares femininas, o programa conta com 47 patrulhas em todo o estado, além de salas na cor lilás em batalhões e locais próximos, oferecendo um espaço seguro e acolhedor para as vítimas. A tenente-coronel Claudia Moraes, coordenadora do programa, ressalta a importância do treinamento das equipes e da rápida atuação para evitar feminicídios e a reincidência da violência doméstica.

A parceria com o Tribunal de Justiça permite o envio direto de medidas protetivas aos batalhões, agilizando a proteção às vítimas. Com um foco claro na prevenção da violência, a Patrulha Maria da Penha tem se mostrado uma importante ferramenta na luta contra a violência doméstica, oferecendo suporte e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

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