Governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê corte de 670 mil benefícios do BPC em 2025

No documento obtido pela Folha, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê o cancelamento de 670,4 mil benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2025, o que representaria uma economia de R$ 6,6 bilhões em despesas.

Segundo a projeção, a cada grupo de 100 beneficiários, 11 terão os repasses encerrados, totalizando uma taxa de cessação de 11,25%.

Mesmo com as revisões e cortes, a despesa com o benefício deve atingir R$ 112,8 bilhões em 2025 e chegar a R$ 140,8 bilhões em 2028. Isso se deve à valorização do salário mínimo e ao aumento do número de beneficiários ao longo dos anos.

Corte rígido nos critérios de acesso ao BPC

O pente-fino no BPC é uma das estratégias adotadas pela equipe econômica para atingir o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aprovado por Lula para equilibrar as contas de 2025. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também está engajada na revisão de gastos.

As diretrizes para a revisão do BPC incluem a verificação mensal pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) do cumprimento dos critérios de renda, como a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Outras medidas visam a atualização do Cadastro Único de programas sociais e o fechamento de brechas legais para acesso indevido ao benefício.

Impacto das revisões nos próximos anos

O governo espera uma economia acumulada de R$ 6,6 bilhões com a implementação gradual das revisões do BPC ao longo de 2025. A previsão é de cancelamento de 371,8 mil benefícios para pessoas com deficiência e 298,6 mil para idosos de baixa renda.

O número de beneficiários do BPC, que atualmente é de cerca de 6 milhões, deve ser reduzido para 5,91 milhões em 2025. No entanto, o crescimento médio anual de 4% é previsto nos anos seguintes, chegando a 6,65 milhões em 2028.

Apesar das críticas, a política de valorização do salário mínimo proposta por Lula garantirá um aumento real nos próximos anos, o que manterá a despesa com o BPC em crescimento, mesmo com os cortes e revisões previstos.