Repasse de verbas do Novo PAC é congelado pelo Palácio do Planalto
No último dia 30, o Palácio do Planalto anunciou o congelamento de R$ 4,5 bilhões em verbas do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Essa decisão afetará diretamente as obras federais em andamento, causando um impacto significativo nos investimentos programados para este ano.
Em meio a um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, a equipe econômica, com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, optou por congelar parte dos recursos do PAC, bem como verbas do Ministério da Saúde e emendas parlamentares. Essa medida visa garantir que novos contratos continuem sendo assinados, evitando paralisações em projetos importantes para o desenvolvimento do país.
Diante desse cenário, a Casa Civil, responsável pelo Novo PAC, está trabalhando para controlar de forma mais rigorosa os repasses. A intenção é segurar parte dos recursos e liberá-los de maneira gradual, em vez de empenhar valores referentes a um longo período de uma vez.
Essa estratégia de gestão dos recursos é comparada à situação de um carro que precisa de mais combustível, mas só pode ser reabastecido aos poucos. A prioridade é manter o programa em atividade até o final do ano, mesmo com os desafios financeiros enfrentados pelo governo.
Embora ainda não estejam definidas quais obras serão afetadas por esse arrocho nos repasses, a Casa Civil orientou os ministérios e órgãos a analisarem as programações que serão impactadas. A expectativa é de que os recursos permaneçam travados até o fechamento do ano, a menos que surjam novas receitas que possibilitem a liberação de parte do montante congelado.
O congelamento dos R$ 4,5 bilhões do Novo PAC é parte de um esforço maior de contenção de gastos, que inclui também cortes no Ministério da Saúde e em emendas parlamentares. Esse ajuste financeiro é uma resposta às pressões dos ministérios em meio a um cenário de escassez de recursos.
