Damares Alves pede pacto nacional por todas as meninas em pronunciamento sobre os 18 anos da Lei Maria da Penha.

Senadora Damares Alves celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha

Nesta quarta-feira (7), durante seu pronunciamento, a senadora Damares Alves, do partido Republicanos do Distrito Federal, celebrou os 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Para a parlamentar, essa legislação é de extrema importância, não só por proteger as mulheres, mas também por ser um instrumento de defesa para a “mulher-menina”. Damares destacou a necessidade de se atentar para casos de abuso infantil e suspeitas de tráfico de meninas, incentivando a formação de um pacto nacional em prol da proteção de todas as meninas no país.

Durante seu discurso, a senadora mencionou o caso da menina Elisa, desaparecida em 2023 aos 2 anos de idade na Ilha do Marajó, levantando a possibilidade de a criança ter sido vítima de sequestro para tráfico humano. Ela ressaltou a importância de investigar profundamente o caso, pois acredita que isso poderia contribuir para a solução de outros crimes semelhantes.

Emocionada, Damares também compartilhou a história de um bebê de 7 meses do Mato Grosso que teria sido estuprado e morto pelo próprio pai. A senadora se mostrou sensibilizada com a situação e chegou a convidar a mãe do bebê para ficar em sua residência, revelando que a mãe da criança é prima de sua filha adotiva.

“A Lei Maria da Penha é considerada a lei de proteção à mulher mais importante do mundo. Mas eu não posso falar das mulheres e deixar as meninas para trás”, declarou Damares Alves durante seu pronunciamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)