Comissão de Refugiados discute implementação da Política Nacional de Migração e Refúgio em reunião presidida pela Senadora Mara Gabrilli
Senadora preside reunião da Comissão de Refugiados
07/08/2024 – 11:16
Agência Senado
Senadora Mara Gabrilli preside a reunião da Comissão de Refugiados
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados discutiu nessa terça-feira (6) a implementação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, prevista na Lei de Migração. A relatora do colegiado, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou a importância dessa política que está em desenvolvimento desde janeiro do ano passado, quando o Ministério da Justiça iniciou os trabalhos.
Mara Gabrilli cobrou a publicação do decreto com o texto definitivo da política nacional de migrações, reforçando que será essencial para o Brasil no cenário atual. O secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, ressaltou a importância do debate com o Legislativo e a sociedade civil para aprimorar o documento.
O lançamento do Boletim de Migração em agosto foi anunciado como uma iniciativa para fornecer informações sobre migrantes e refugiados no Brasil. Diversos especialistas presentes na reunião destacaram a necessidade de uma abordagem intercultural e a participação ativa dos migrantes na construção das políticas.
O debate foi marcado por sugestões construtivas para incluir questões de língua, cultura e integração dos migrantes no Brasil. Além disso, a importância do financiamento adequado para os programas voltados para migrantes e refugiados foi enfatizada durante a reunião.
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Túlio Gadêlha, presidente da comissão, foi relator do colegiado em 2023
A comissão, criada em 2019, tem como objetivo acompanhar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do país. Composta por 12 senadores e 12 deputados federais, a comissão busca promover políticas públicas que garantam a integração e proteção dos migrantes.
