Aprovado Projeto de Lei para Estabelecer Piso Salarial e Carga Horária para Psicólogos

No dia de hoje, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou a sugestão legislativa que trata do piso salarial da profissão de psicólogo e da carga horária de 30 horas semanais. Com essa aprovação, a SUG 13/2022 seguirá para votação no Plenário.

A sugestão foi apresentada por Sérgio Barros, do estado de Goiás, por meio do Portal e-Cidadania, e originalmente propunha um piso salarial nacional de R$ 5 mil e uma jornada semanal de trabalho de 30 horas.

A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), elaborou um projeto de lei que estabelece o piso salarial em R$ 4.750, com a jornada de 30 horas por semana, a ser reajustado anualmente pela inflação. Segundo a senadora, a fixação desse piso salarial é importante devido ao desgaste emocional e mental que a profissão de psicólogo acarreta, especialmente durante a pandemia.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da profissão, evidenciada pelo apoio de mais de 27 mil pessoas à sugestão. Ela ressaltou que os psicólogos são valorizados pela população brasileira.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) também expressou apoio à sugestão, destacando a relevância dos psicólogos nas escolas.

Rejeição de Outra Proposta

Em contrapartida, a CDH rejeitou a sugestão que estabelecia um piso salarial de R$ 4,9 mil para psicólogos, conhecida como SUG 1/2023. A relatora Mara Gabrilli argumentou que a proposta foi rejeitada devido à existência da SUG 13/2022, que já recebeu parecer favorável na comissão.

Com essas decisões, o reconhecimento da importância dos psicólogos e a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria avançam no Senado Federal.

Agência Senado