CAS aprova PL que amplia licença-maternidade em casos de partos prematuros e internações hospitalares decorrentes de complicações, seguindo para a Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assutos Sociais (CAS) aprovou, em votação final, o PL 2.840/2022, que amplia a licença-maternidade em casos de partos prematuros ou de internações hospitalares decorrentes de complicações do parto.
O projeto de lei, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovado com o objetivo de garantir maior proteção e cuidados às mães e bebês em situações especiais. Uma das principais mudanças propostas é a extensão do período de licença-maternidade nos casos em que o parto ocorre de forma prematura ou quando a mãe ou o bebê necessitam de internação hospitalar decorrente de complicações pós-parto.
A relatora da proposição, Leila Barros (PDT-DF), ressaltou a importância da medida para promover o bem-estar das famílias em momentos delicados. Segundo a senadora, o prolongamento do período de afastamento do trabalho permitirá que as mães tenham mais tempo para se dedicar aos cuidados com seus bebês, especialmente após o término da internação hospitalar.
Ao estender o pagamento do salário-maternidade pelo mesmo período de internação, o PL 2.840/2022 busca assegurar a manutenção da renda das mães nesses momentos de necessidade, proporcionando mais tranquilidade financeira durante o período em que estiverem afastadas do trabalho.
A proposta foi aprovada na CAS e agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas análises e debates antes de ser votada em plenário. Caso seja aprovada na Câmara, a medida poderá entrar em vigor e trazer benefícios concretos para as mães e bebês que enfrentam situações adversas no período pós-parto.
