Aumento de crianças sem nome do pai no registro de nascimento preocupa autoridades no Rio de Janeiro em 2023.
Em 2023, o Rio de Janeiro totalizou 12.950 recém-nascidos sem a paternidade registrada, um aumento de 2% em relação a 2022, quando foram 12.702 os registros sem o nome do pai. Dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), base de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 168 Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro, presentes em todos os municípios e distritos do estado, mostram que entre 2016 e 2023, o número de nascimentos caiu 15%, enquanto a quantidade de crianças sem o nome do pai no registro cresceu 45%, mesmo em um cenário de aumento dos reconhecimentos de paternidade, que saíram de zero em 2016 para 1.538 em 2023.
Apesar dos esforços de diferentes entes públicos e privados e mudanças na legislação, como a possibilidade do reconhecimento de paternidade direto em Cartório – sem a necessidade de procedimento judicial -, a paternidade socioafetiva ou mesmo ações de mutirões envolvendo Defensorias Públicas, Poder Judiciário e Cartórios de Registro Civil, o número de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento tem crescido ano após ano, mesmo em um cenário de diminuição constante do número de nascimentos.
“A legislação brasileira facilitou o procedimento de reconhecimento de paternidade permitindo sua realização sem a necessidade de ação judicial, diretamente em Cartório, mas mesmo assim não tem sido suficiente para estancar este problema grave da sociedade”, explica Luiz Manoel Carvalho dos Santos, presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ).
