Aumento alarmante da violência contra a mulher no Brasil preocupa senador e coloca em xeque eficácia da Lei Maria da Penha
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), os 18 anos de criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Paim destacou a importância da lei como um marco na defesa dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, mas alertou para o preocupante aumento da violência contra a mulher no Brasil.
O parlamentar enfatizou os dados oficiais do Disque 180, do governo federal, que revelam um alarmante crescimento no número de denúncias de violência contra a mulher nos últimos anos. Em 2021, foram reportadas cerca de 83 mil denúncias, número que saltou para aproximadamente 88 mil em 2022 e chegou a 115 mil em 2023. No primeiro semestre de 2024, as denúncias aumentaram em 36% em comparação ao mesmo período do ano anterior, conforme o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Paulo Paim chamou atenção para o crescimento alarmante dos casos de estupro, especialmente entre meninas negras de até 13 anos, evidenciando a urgência de medidas mais eficazes de proteção e prevenção. Ele ressaltou que a Lei Maria da Penha foi criada em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, vítima de tentativa de homicídio por seu ex-marido, e mencionou a importância dos juizados especiais de violência doméstica e das medidas protetivas previstas pela legislação.
O senador discorreu sobre as diversas formas de violência enfrentadas pelas mulheres, abordando desde a violência física até a discriminação no mercado de trabalho. Destacou a persistência da desigualdade salarial e das oportunidades para as mulheres, em especial as negras, que sofrem com a discriminação dupla nesse contexto.
Diante desse cenário, Paulo Paim fez um apelo pela revisão e ampliação da Lei Maria da Penha, ressaltando a necessidade de medidas mais rigorosas e eficazes para combater a violência, o machismo e a misoginia que ainda permeiam a sociedade brasileira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
