Associação Paulista do Ministério Público busca ampliação das licenças compensatórias por acumulo de acervo em SP

A Associação Paulista do Ministério Público solicitou ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a ampliação das licenças compensatórias por acumulo de acervo, o que indica um volume de trabalho significativo para os integrantes do MP em São Paulo. Esse benefício, que concede folgas ou compensação financeira, está em vigor no estado desde setembro de 2023 e menos de um ano depois, uma mobilização da categoria busca expandir este benefício.

Os promotores e procuradores de São Paulo possuem o direito de solicitar três dias de folga por mês ou receber um adicional remuneratório pelo acúmulo de trabalho, fora do teto salarial. O salário bruto inicial na carreira é de R$ 30,6 mil.

Um grupo de 600 promotores e procuradores, incluindo ativos e aposentados, planejava apresentar a reivindicação ao chefe do Ministério Público de São Paulo, porém a Associação tomou conhecimento da iniciativa e se adiantou.

A associação está solicitando que o número de folgas seja aumentado para dez dias mensais, semelhante ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o promotor Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da entidade, o modelo atual gera um passivo de difícil quitação e há margem para reequilibrar o orçamento.

Como as folgas podem ser convertidas em adicional remuneratório, a ampliação do limite de dias de descanso resultará em um aumento nos contracheques dos membros do Ministério Público. O documento enviado ao procurador-geral de Justiça não menciona o impacto financeiro dessa mudança.

A licença compensatória foi instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2022, na gestão do ex-procurador-geral da República Augusto Aras, e cabe a cada unidade do MP regular o benefício. Em São Paulo, o modelo está em vigor desde setembro de 2023, e a Associação Paulista do Ministério Público também está cobrando o pagamento retroativo referente à sua implementação.

Além da ampliação das licenças compensatórias, os integrantes do MP estão reivindicando o pagamento de diferenças de vencimentos, diárias equiparadas aos valores da magistratura, diferenças relacionadas ao “auxílio-acervo”, e diferenças do adicional por tempo de serviço.

A reportagem procurou a entidade para comentários, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações sobre o assunto.