Projeto de Lei visa combater desnutrição em pacientes com câncer de baixa renda, propõe ajuda de custo para aquisição de alimentos.

O Projeto de Lei 1862/24 tem como objetivo criar o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica, visando assegurar nutrição adequada para pacientes de baixa renda que enfrentam o câncer. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, busca incluir essa medida na Lei 14.758/23, que estabeleceu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

De acordo com o projeto, o programa proposto irá operar com base em diretrizes que envolvem o rastreamento de déficits nutricionais antes e durante o tratamento, o acompanhamento do estado nutricional e a concessão de ajuda de custo para a compra de alimentos ou suplementos durante a terapia, quando recomendado por profissionais de saúde.

O deputado Benes Leocádio, autor da proposta e representante da União-RN, ressalta a importância da iniciativa ao afirmar que estudos indicam que a desnutrição afeta até 80% dos pacientes com câncer desde o diagnóstico, sendo agravada durante o tratamento e podendo influenciar negativamente no prognóstico dos pacientes.

Próximos passos
O projeto seguirá em tramitação de forma conclusiva, passando pela avaliação das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira