Projeto de lei que prevê incentivos para contratação de idosos aposentados recebe parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos.
O Projeto de Lei 3.670/2023, que visa conceder incentivos às empresas que empregam idosos aposentados, obteve parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (6). A proposta prevê a isenção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária dentro de determinados limites para as empresas que contratarem esse público específico.
Essa medida, caso aprovada, terá o objetivo de estimular a contratação de idosos aposentados, possibilitando uma maior inclusão desse grupo no mercado de trabalho e, consequentemente, garantindo uma fonte de renda adicional para esses indivíduos. Além disso, a isenção de encargos para as empresas pode ser um atrativo para que mais companhias optem pela contratação de profissionais mais experientes.
A discussão sobre o PL 3.670/2023 gerou debates acalorados na CAE, mas, no final, o parecer favorável foi aprovado, indicando que a proposta está alinhada com os interesses econômicos do país. Agora, a matéria seguirá para análise e votação no Plenário do Senado, onde os senadores decidirão se o projeto será definitivamente aprovado e poderá se tornar lei.
Caso o projeto seja aprovado pelo Senado, as empresas que optarem por empregar idosos aposentados poderão usufruir dos benefícios fiscais propostos, contribuindo tanto para a inserção desses profissionais no mercado de trabalho quanto para o crescimento da economia nacional.
