Projeto de lei isenta pagamento de FGTS e INSS para aposentados em empregos formais, mas gera debates no Senado.
Segundo a relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta tem como objetivo incentivar a contratação de pessoas idosas aposentadas, proporcionando benefícios às empresas privadas que realizarem essas contratações. A isenção será concedida desde que as empresas aumentem o número total de funcionários, sendo limitada a 5% do total de empregados em relação à folha de pagamento do ano anterior.
Apesar da aprovação na CAE, o governo se posicionou contra o projeto. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), expressou sua preocupação com o impacto que a medida pode ter, argumentando que a taxa de desemprego entre os jovens é significativamente maior do que entre a população idosa. Ele ressaltou que a substituição de trabalhadores não aposentados por aposentados pode acarretar problemas para a Previdência Social.
O senador reconheceu a importância de inserir a população idosa no mercado de trabalho, mas destacou a necessidade de analisar com cautela os impactos financeiros da medida. No entanto, seu pedido para aguardar o cálculo da Receita Federal foi negado pelo presidente da CAE, senador Varderlan Cardoso (PSD-GO).
Outro senador que se posicionou contra o projeto foi Fernando Farias (MDB-AL), que solicitou o adiamento da votação até que fosse divulgado o impacto do projeto sobre a Previdência Social. Por outro lado, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) defendeu a proposta, argumentando que em algumas regiões do país há escassez de mão de obra jovem disponível.
Apesar das divergências, o projeto de lei foi aprovado por votação simbólica na CAE. O desfecho da votação no plenário do Senado agora é aguardado com expectativa, assim como a continuidade do debate sobre os possíveis impactos da medida para a economia e a Previdência Social.
