Presidente do Senado planeja votar projeto de lei complementar sobre dívidas dos estados na próxima semana, após resolver pendências.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (6) que o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados (PLP 121/2024) será votado na próxima semana. A intenção do presidente é resolver os últimos detalhes do texto ao longo dessa semana para garantir que esteja pronto para apreciação em Plenário até a quarta-feira (14).
Segundo Pacheco, “Minha intenção é que a gente possa trabalhar ao longo dessa semana e que esse projeto esteja apto a ser apreciado no Plenário do Senado na próxima semana, na terça ou na quarta-feira. Essa é a minha intenção, mas, naturalmente, não depende só de mim. Depende também do relator e dos líderes”. O tema será discutido na reunião de líderes agendada para quinta-feira (8) visando criar um ambiente favorável para a votação do projeto.
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi designado como relator do projeto apresentado por Pacheco em julho. O presidente adiantou que Alcolumbre deverá dialogar com os governadores e o ministério da Fazenda para ajustar os detalhes. Além disso, uma reunião entre Pacheco e governadores do Nordeste está marcada para quarta-feira (7).
Um dos assuntos em pauta será o fundo de equalização federativa, que destinará um ponto percentual dos juros dos estados endividados pela União para distribuição entre todos os estados. Mesmo os estados do Nordeste, que não possuem grandes volumes de dívidas, devem se beneficiar dessa medida.
O presidente do Senado também se reuniu com líderes da Casa e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir o projeto. As questões levantadas pelo governo envolvem o percentual de abatimento dos juros e outros temas que podem impactar o resultado primário da União.
Calendário eleitoral em pauta
Pacheco afirmou que, apesar das eleições municipais, os temas prioritários para o Senado terão avanço no segundo semestre, como a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O presidente acredita na apreciação do projeto após as eleições municipais, sem pressa para discutir um tema tão complexo.
Outro tema prioritário é a busca por compensações para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios, uma decisão que precisa ser tomada até 11 de setembro, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a reunião com os líderes, Pacheco mencionou outros temas prioritários como o uso da inteligência artificial e a regulamentação do mercado de carbono. Sobre o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil (PL 2.234/2022), o presidente destacou que aguardará a decisão da CCJ e prometeu uma sessão de debates no Plenário para discutir o texto.
