Decisão do STF torna ré mulher acusada de vandalizar escultura

A primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para tornar ré a mulher acusada de vandalizar uma escultura que frente ao palácio da corte no dia 8 de janeiro de 2023. Débora Rodrigues dos Santos foi identificada ao pichar “perdeu, mané” na obra durante os ataques antidemocráticos.

Fotos registradas pela Folha durante a invasão e destruição das sedes dos três Poderes identificaram a pichadora da estátua “A Justiça”, uma das principais obras do artista mineiro Alfredo Ceschiatti.

A frase é uma referência à resposta do ministro Luís Roberto Barroso (STF) ao assédio feito por um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Perdeu, mané. Não amola!”, disse o ministro ao homem que o abordou na rua, em Nova York, em novembro de 2022.

Além do relator, Alexandre de Moraes, também foram favoráveis ao recebimento da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. O julgamento ocorre em plenário virtual foi iniciado na última sexta-feira (2) e deve ser encerrado na próxima sexta-feira (9) —faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux.

A decisão indica que as autoridades confirmaram ser ela a responsável pelo vandalismo a partir da foto publicada pela Folha. Isso ocorreu tanto por laudo de correspondência morfológica facial quanto pela confirmação da própria acusada, que “confirmou ser a pessoa que aparece nas imagens”.

Segundo a denúncia, Santos deve responder pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e dano qualificado por violência e grave ameaça para destruir patrimônio.

A defesa de Débora Rodrigues dos Santos refuta as acusações. Ela está presa desde março do ano passado.

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