O benefício do acordo foi proposto no mês passado, logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o deputado ao Supremo. Essa medida é comum em crimes que têm uma punição relativamente branda, como é o caso da injúria, que, de acordo com o Código Penal, pode resultar em uma pena de um a seis meses de prisão, sendo passível de ser substituída por penas alternativas.
A denúncia em questão remonta a um discurso proferido pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 2023, no qual ele se referiu a Lula como “ladrão” e compartilhou esse pronunciamento em suas redes sociais.
Na audiência marcada por Fux, um representante da PGR apresentará ao deputado uma transação penal, que consiste em um acordo no qual o acusado se compromete a cumprir certas medidas estabelecidas pela procuradoria em troca do encerramento do processo. Caso o parlamentar recuse a proposta, o processo seguirá seu curso normal, sem interferências.
Até o momento, o gabinete do deputado não se pronunciou publicamente sobre o assunto, apesar de ter sido procurado pela Agência Brasil após a denúncia feita pela PGR. A reportagem continua aberta para receber manifestações por parte do deputado ou de sua equipe.
Dessa forma, a audiência agendada por Luiz Fux representa uma tentativa de resolver a situação de forma amigável e evitar desgastes maiores para ambas as partes envolvidas no caso. A expectativa é de que um desfecho adequado seja alcançado durante o encontro agendado para o próximo mês.
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