20/09/2024 – 09:23
Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Governo argumenta que proposta tem custo elevado e baixa efetividade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que obrigava a higienização periódica da areia de quadras ou parquinhos infantis, em espaços públicos ou privados. A medida visava combater bactérias e parasitas em geral.
O projeto (PL 11039/18), do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), foi aprovado na Câmara e no Senado.
Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional, Lula argumentou, após ouvir o Ministério da Saúde, que a medida possui alto custo e baixa efetividade se comparada a outras intervenções de saúde.
Análise do veto
Agora o veto presidencial será analisado pelos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser marcada. Para derrubar um veto presidencial, são necessários os votos da maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon
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