Ministra Cármen Lúcia anuncia criação de observatório para combater violência política de gênero

No dia 6 de outubro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciou a criação de um observatório com o objetivo de estimular a participação das mulheres na política e combater a violência política de gênero. Faltando apenas dois meses para as eleições municipais, a iniciativa visa garantir um ambiente mais seguro e igualitário para as candidatas.

Em seu pronunciamento, Cármen Lúcia destacou a gravidade do discurso de ódio contra as mulheres, classificando-o como cruel e misógino. Segundo a ministra, o combate a esse tipo de violência é essencial para preservar a liberdade e a participação das mulheres na esfera política.

O observatório terá como uma de suas atribuições o mapeamento e o monitoramento de casos de violência política de gênero, para garantir que as denúncias sejam tratadas com prioridade nos Tribunais Regionais Eleitorais e no próprio TSE. A portaria que institui o Observatório dos Direitos Fundamentais Políticos da Mulher já foi assinada e em breve serão divulgados mais detalhes para as entidades da sociedade civil interessadas em participar da iniciativa.

Além da questão da violência política de gênero, o TSE também está dedicando esforços no combate à desinformação durante o período eleitoral. Uma campanha de conscientização foi lançada, e as denúncias de fake news poderão ser feitas pelo número 1491.

Em fevereiro, os ministros do TSE aprovaram uma resolução que regulamenta o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Uma das proibições expressas no texto é a disseminação de fake news manipuladas por inteligência artificial, as chamadas deep fakes, consideradas um dos desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.