Cartilha do MPDFT alerta sobre sinais de violência contra a mulher e orienta sobre como identificar e denunciar casos.
O material foi divulgado em um seminário realizado em celebração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, importante instrumento legal criado para combater a violência contra as mulheres. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, destacou a gravidade da situação ao mencionar que notícias de mortes e violências contra mulheres são constantes nos dias atuais. O feminicídio, sendo o ponto máximo dessa violência, é apenas o desfecho de um ciclo de agressões que começa com atitudes como chantagear, mentir e ofender.
A cartilha elaborada pelo Ministério Público apresenta um “violentômetro”, que alerta sobre comportamentos que podem indicar futuras agressões físicas. Fatores de risco, como ciúme excessivo e dificuldades financeiras, são destacados como elementos que aumentam a probabilidade de violência. A importância de se identificar pequenos sinais de humilhação e controle como alertas para a presença da violência é ressaltada no material.
Além disso, a cartilha orienta as vítimas sobre o que fazer em caso de violência, como acionar a polícia ligando para o número 190 ou buscar ajuda em uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. A Lei Maria da Penha oferece medidas protetivas que visam garantir a integridade das vítimas, que podem ser acionadas com urgência na própria delegacia. As mulheres têm direito a receber assistência de uma rede de proteção, disponível nas redes de saúde e assistência social locais.
Portanto, a cartilha “Violência Contra a Mulher: o que você precisa saber?” se mostra como um importante instrumento de informação e orientação para as mulheres que enfrentam essa realidade alarmante. É essencial que a sociedade esteja ciente dos sinais de violência e saiba como agir para garantir a segurança e proteção das vítimas.
