Debate na Câmara discutirá PEC de reajuste salarial para servidores públicos e membros de Poderes

04/12/2023 – 14:25  

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai debater, na próxima quinta-feira (7), a PEC 220/16, que propõe a revisão geral anual dos salários de servidores públicos e membros de Poderes, com base em um índice que melhor reflita a inflação acumulada nos 12 meses anteriores.

A audiência pública está marcada para as 14 horas, no plenário 8.

O pedido de debate foi feito pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Sâmia Bomfim é a relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, que é a primeira etapa da tramitação.

As deputadas destacam que os servidores públicos brasileiros enfrentam políticas de precarização, desvalorização e consequente empobrecimento. De acordo com o documento que solicita o debate, há uma defasagem remuneratória que não se justifica pela falta de recursos, mas sim por uma priorização de políticas de austeridade fiscal.

Da Redação – RL