Ministro Gilmar Mendes defende nova abordagem e disposição política para resolver impasse sobre marco temporal das terras indígenas
“É necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte de ser imperioso novo olhar”, ressaltou Gilmar Mendes, questionando a persistência das feridas abertas na sociedade em relação a essa questão. O ministro é relator de cinco ações na Corte que discutem a tese do marco temporal, e tem buscado promover diálogos entre ruralistas, indígenas e representantes públicos.
Além de Mendes, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, também participou da reunião e destacou a divergência entre Legislativo e Judiciário em relação ao tema. Barroso ressaltou a importância de encontrar uma solução que possa harmonizar as diferentes visões sobre a demarcação das terras indígenas, reforçando a necessidade de um diálogo construtivo.
A reunião contou com a presença de representantes do governo, da Funai, do Ministério dos Povos Indígenas, da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de membros do Congresso Nacional e procuradores de Estado. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também enviou representantes para o encontro, buscando reforçar suas posições em relação à tese do marco temporal.
A tese do marco temporal tem sido objeto de debates há décadas no Supremo Tribunal Federal, e a recente aprovação de uma nova legislação que valida essa tese gerou controvérsias e contestações jurídicas. O ministro Gilmar Mendes pretende concluir os trabalhos de conciliação até 18 de dezembro, apresentando propostas para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas.
