Comissão pode apreciar projetos de radiodifusão em diversas cidades do país em reunião nesta quarta-feira.

Nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reunirá para discutir projetos de decreto legislativo que abordam a execução do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens em várias cidades do Brasil.

Na pauta estão onze projetos que renovam a autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária em diferentes municípios, como Gandu (BA), Boquim (SE), Imperatriz (MA), Campanha (MG), Varginha (MG), Passa Quatro (MG), Taquarussu (MS), Campo Grande (MS), Bodoquena (MS), Uraí (PR) e Ivaté (PR).

Além disso, o PDL 209/2022 renova a permissão para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) em Peabiru (PR), enquanto o PDL 288/2023 renova a concessão para a exploração do serviço de radiodifusão de sons e imagens em Londrina (PR).

Outros três projetos concedem permissão para a exploração do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM): o PDL 409/2022, em Ipuiúna (MG); o PDL 248/2023, em Nova Venécia (ES); e o PDL 355/2023, em Resplendor (MG).

A reunião promete ser importante para avaliar e debater essa questão crucial para as cidades em questão, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços de radiodifusão fornecidos à população local. É fundamental que os projetos sejam analisados com atenção e responsabilidade pelos membros da Comissão de Comunicação e Direito Digital.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)