Comissão Mista debate construção da Política Nacional de Migração e Refúgio, atendendo pedido de Túlio Gadêlha.
05/08/2024 – 11:41
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Túlio Gadelha foi quem pediu o debate
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. A pedido do presidente do colegiado, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), a audiência vai discutir a construção da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, que organizará a oferta de serviços, programas e ações para indivíduos e famílias migrantes, refugiadas e apátridas (quem não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país).
O debate será interativo e os interessados poderão enviar perguntas e comentários pelo portal e-Cidadania.
CMMIR
A comissão foi criada em 2019 para acompanhar os movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do País.
A composição do colegiado conta com 12 senadores e 12 deputados federais como membros titulares, além do mesmo número de suplentes, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária.
Da Redação – ND
