Apib avalia sair de comissão de conciliação do STF sobre marco temporal de terras indígenas, alegando falta de paridade no debate.
Segundo a Apib, que é uma das principais entidades que representam os povos indígenas no Brasil, seus direitos são inegociáveis e não estão sendo adequadamente considerados nas discussões. Durante a audiência, a entidade solicitou um prazo de 48 horas para decidir se continuará participando das reuniões, que estão programadas para ocorrer até 18 de dezembro deste ano.
O coordenador da Apib, Kleber Karipuna, enfatizou que a participação da entidade na conciliação está condicionada à suspensão da lei do marco temporal pelo STF. Ele ressaltou que a lei precisa ser suspensa para garantir um debate justo e equilibrado, sem a qual os territórios indígenas permanecem em situação de insegurança jurídica e suscetíveis a ataques.
Karipuna também destacou a posição inequívoca dos indígenas em relação ao marco temporal, afirmando que não aceitam qualquer flexibilização favorável a essa medida. Ele ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou a tese do marco temporal inconstitucional, deve ser mantida.
Durante a audiência, o ministro Gilmar Mendes, relator das ações relacionadas ao marco temporal no STF, defendeu a importância da conciliação. No entanto, entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese do marco temporal.
O debate em torno do marco temporal é crucial para os povos indígenas, já que define os critérios para demarcação de terras. A decisão final do STF em relação a essa questão terá impacto direto na garantia dos direitos territoriais e culturais dos povos indígenas no Brasil. A Apib e outras entidades estão atentas ao desenrolar das discussões e reafirmam a importância de uma decisão que respeite os direitos indígenas.
