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Risco de inundações e deslizamentos são ignorados nos planos diretores das cidades brasileiras
Recentes catástrofes têm colocado em evidência o risco de inundações e desmoronamentos de encostas, porém, esses problemas são praticamente ignorados nos principais instrumentos de planejamento urbano das cidades brasileiras, os planos diretores.
De acordo com um estudo da Associação de Pesquisa Iyaleta com dados da Munic, apenas 27,61% dos planos diretores municipais contemplam medidas preventivas contra enchentes e enxurradas. Quando o foco são os deslizamentos, esse número cai para 13,11%.
Os planos diretores são leis fundamentais para orientar o crescimento das cidades, determinando áreas adequadas para construções, desenvolvimento de negócios e criação de espaços públicos.
Analisando outros instrumentos de planejamento urbano, os resultados não são animadores em relação à prevenção de catástrofes climáticas. Apenas 13,09% das cidades possuem planos específicos para redução de riscos e somente 6,12% contam com planos de obras para lidar com a questão.
Um geógrafo da Associação de Pesquisa Iyaleta destacou a importância de um planejamento adequado para lidar com as tragédias, ressaltando a necessidade de estrutura e profissionais capacitados para agir diante de situações de emergência.
Em um evento promovido pelo iCS e pela CNseg, foi ressaltado que diversas cidades estão despreparadas para lidar com desastres naturais, o que pode resultar em consequências drásticas para a população.
O estudo da Iyaleta não revelou os nomes das cidades analisadas, porém, dados compilados indicam que muitas capitais brasileiras não contemplam medidas de prevenção a inundações e deslizamentos em seus planos diretores.
A prevenção de desastres climáticos é uma responsabilidade também da União, conforme estabelecido na Constituição Federal. No entanto, iniciativas cruciais para prevenir tais eventos e salvar vidas foram interrompidas em determinado período, o que levanta preocupações sobre a segurança das cidades brasileiras diante de calamidades públicas.
O repórter responsável por este conteúdo participou de um evento sobre o financiamento da adaptação das cidades à emergência climática, promovido pelo iCS e pela CNseg.
Fonte: informações coletadas da Associação de Pesquisa Iyaleta e dados da Munic.