Senador Flávio Bolsonaro apresenta projetos sobre crimes de furto e roubo de celulares para análise do Senado em 2024.
No ano de 2024, o Senado Federal poderá discutir e analisar dois projetos de lei que dizem respeito aos crimes de furto e roubo de celulares. Os projetos foram apresentados pelo senador Flávio Bolsonaro, do partido Liberal do estado do Rio de Janeiro. O primeiro projeto, identificado como PL 6131/2023, propõe o aumento da pena para o crime de roubo de aparelhos móveis. Já o segundo projeto, denominado PL 6043/2023, estabelece a obrigatoriedade do bloqueio do código IMEI dos celulares, a partir do momento em que for registrado um boletim de ocorrência ou qualquer outro documento equivalente emitido por órgão policial em casos de furto, roubo ou extravio de celular.
Segundo o senador Flávio Bolsonaro, as propostas visam ampliar a segurança da população diante do crescente número de casos de furto e roubo de celulares. O endurecimento da pena para os responsáveis por esses crimes, assim como a obrigatoriedade do bloqueio do IMEI, têm como objetivo desestimular tais práticas delituosas. O código IMEI é uma identificação única de cada aparelho celular, e seu bloqueio dificultaria a comercialização e utilização dos celulares roubados ou furtados, colaborando, assim, para a diminuição desses tipos de crime.
Atualmente, os projetos aguardam a designação de relatores nas comissões pertinentes, para que posteriormente possam ser discutidos e votados no Senado. Caso sejam aprovados, os projetos de lei poderão trazer mudanças significativas no combate ao furto e ao roubo de celulares no país, impactando diretamente na segurança da população. A expectativa é que, diante do aumento da criminalidade envolvendo aparelhos móveis, os projetos encontrem apoio e sejam efetivados como lei, trazendo benefícios à sociedade brasileira.
