O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi designado para uma missão desafiadora pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Sua tarefa é elaborar uma solução legislativa para o controverso acordo-girafa, estabelecido por Lira em maio, que impediu as operadoras de planos de saúde de rescindirem unilateralmente contratos com clientes.
As operadoras alegam que essa medida é necessária para garantir sua sustentabilidade financeira. Por outro lado, Duarte Jr. afirma que enquanto estiver em seu cargo, essa prerrogativa não será restabelecida.
As empresas argumentam que estão agindo de acordo com as leis e regulamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De fato, essas regulamentações foram estabelecidas no ambiente político de Brasília, sem a participação efetiva da ANS.
O acordo entre cavalheiros em maio foi firmado sem a consulta à ANS. Enquanto a agência não se pronunciar, as questões em torno do problema permanecerão sem solução. De um lado, há consumidores que querem pagar pouco e receber muito, do outro, empresas que buscam lucrar muito oferecendo pouco.
Com a falácia de que existem planos de saúde baratos no mercado, as operadoras optam por resolver o problema cancelando contratos.
Diante do silêncio da ANS, cabe a Duarte Jr. apresentar os dados e estratégias desse setor. A situação é complexa e envolve diversos aspectos.
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