Deputado Duarte Jr. encara desafio legislativo contra acordo-girafa

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi designado para uma missão desafiadora pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Sua tarefa é apresentar uma solução legislativa para o acordo-girafa, estabelecido por Lira em maio, que resultou na suspensão das rescisões unilaterais de contratos pelas operadoras de planos de saúde.

As operadoras alegam que essa medida é crucial para garantir sua viabilidade financeira, enquanto Duarte Jr. afirma que enquanto estiver no cargo, essa prática não será permitida.

As empresas argumentam que estão agindo de acordo com as leis e regulamentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e de fato, estão amparadas por essas normas criadas em Brasília.

O acordo realizado em maio foi feito sem a participação da ANS, o que mantém as questões em aberto. De um lado, estão os consumidores buscando mais benefícios com menores custos e do outro as empresas querendo ganhar mais oferecendo menos.

Com a proliferação da ideia de que existem planos de saúde acessíveis, muitas empresas optam por resolver a questão simplesmente cancelando os contratos dos clientes.

Enquanto a ANS permanece em silêncio, cabe a Duarte Jr. apresentar os dados e expor as artimanhas desse setor, que engloba uma variedade de práticas questionáveis.

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